Eloina da Silva Varjao
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELOINA DA SILVA VARJAO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/11/2023 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2023 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogado: NIVEAL PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015434-67.2026.8.05.0000
- STJ AREsp 2.428.984/BAAgravadodecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoAdvogados: NATANAEL PEREIRA DA SILVA, NIVEAL PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIVEAL PEREIRA DA SILVA
- NATANAEL PEREIRA DA SILVAOAB/BA 7.084
- NIVEAL PEREIRA DA SILVAOAB/BA 56.795
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Eloina da Silva Varjao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.