Elvis de Lima Antonio
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELVIS DE LIMA ANTONIO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 16/11/2023 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2168038Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0744969-16.2025.8.07.0001Intimação5ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 12/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0744969-16.2025.8.07.0001Decisão5ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 23/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0744969-16.2025.8.07.0001Intimação5ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 18/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.921.825/DFAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2007373Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981004Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 20/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1955980Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779997Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVARO TEIXEIRA SANTOSOAB/DF 65.801
- RENATO FERNANDES PEREIRAOAB/DF 59.917
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Elvis de Lima Antonio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.