Elza Barbosa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 11/10/2022 a 09/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2022 a 09/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: Jetete Guimarães TavaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001708-85.2015.8.10.0073
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Ana Alberga dos Santos Oliveira Advogado (s): Ana Helena Santos dos Reis Apelado: Municiacórdão de 15/01/2024NegadoAdvogado: Ricardo Augusto Duarte DoveraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001708-85.2015.8.10.0073
- TJMA Sem númeroRequerente6ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2022ParcialAdvogado: IDVAM MIRANDA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800059-03.2021.8.10.0086
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 11/10/2022NegadoAdvogado: IDVAM MIRANDA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800208-96.2021.8.10.0086
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jetete Guimarães Tavares
- Ricardo Augusto Duarte DoveraOAB/MA 6.656
- IDVAM MIRANDA DE SOUSAOAB/MA 11.163
- IDVAM MIRANDA DE SOUSA
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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