Elza Fernandes Marques
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELZA FERNANDES MARQUES
Em números
2 decisões do STJ, de 05/08/2024 a 22/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2024 a 22/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.653.589/RNAgravadoacórdão de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO, ANA CLÁUDIA LINS FÍDIAS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.653.589/RNAgravadodecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: ANA CLÁUDIA LINS FÍDIAS FREITAS, SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDOOAB/RN 5.707
- ANA CLÁUDIA LINS FÍDIAS FREITASOAB/RN 12.936
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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