Emanoel Costa Reis
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EMANOEL COSTA REIS
Em números
1 decisão do STJ, em 21/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.416/PAPacientedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.047.192/PAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: KATIA SAMARA TORRES ROCHA, DANIELLY ROSA GOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.161/PAInteressadodecisão monocrática de 21/03/2025Advogados: GILVANA RODRIGUES PEREIRA, NERILENE CARDOSO EVANGELISTA CORYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 203.350/PAInteressadodecisão monocrática de 30/08/2024Advogados: GILVANA RODRIGUES PEREIRA, NERILENE CARDOSO EVANGELISTA CORYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KATIA SAMARA TORRES ROCHAOAB/PR 69.894
- DANIELLY ROSA GOBOOAB/PR 109.739
- GILVANA RODRIGUES PEREIRAOAB/PA 13.671
- NERILENE CARDOSO EVANGELISTA CORYOAB/PA 29.861
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 11671/20082
- art. 105 CF2
- art. 10 Lei 121671/20081
- art. 108 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Emanoel Costa Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.