Emerson Canãs
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON CANÃS
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 26/06/2012 a 18/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2012 a 18/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 930.963/SPInteressadodecisão monocrática de 18/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 705.294 AgR-segundo/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 06/10/2017Advogados: LUIS CESAR THOMAZETTI, LAERTE AMERICO MOLLETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 9.087 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/06/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS CESAR THOMAZETTI
- LAERTE AMERICO MOLLETA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 12 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Emerson Canãs
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.