Emerson Matos Birmann
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON MATOS BIRMANN
Em números
5 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.102.806/RSAgravadodecisão monocrática de 14/04/2026ConcedidoAdvogados: FLÁVIO JOSÉ BETTANIN, MATHEUS FILHEIRO DE PAULA, RODRIGO VARGAS PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.359.618/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.594/RSAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: GERSON ABADI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.415.243/RSEmbargantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: GERSON ABADI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.265.295/RSAgravantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: GERSON ABADI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO JOSÉ BETTANINOAB/RS 2.873
- MATHEUS FILHEIRO DE PAULAOAB/RS 111.598
- RODRIGO VARGAS PADILHAOAB/RS 111.970
- GERSON ABADI DA SILVAOAB/RS 53.308
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Emerson Matos Birmann
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.