Emilane Amazonas Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EMILANE AMAZONAS FERNANDES
Em números
1 decisão do STJ, em 29/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 811.233/AMImpetrantedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogados: CÉLIA REGINA DA SILVEIRA MAIA, EMILANE AMAZONAS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉLIA REGINA DA SILVEIRA MAIAOAB/PA 29.305
- EMILANE AMAZONAS FERNANDESOAB/PA 34.606
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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