EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 14/10/1983.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/10/1983, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.101.741/MGAgravadodecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DE MATTOS PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 185.031Interessadodecisão monocrática de 02/02/2022Advogado: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.712.808Agravadodecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogado: MARCELO BRAGA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 93.539 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/1983NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 85.317 AgR/MGAgravadaPrimeira Turmaacórdão de 01/06/1982NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO DE MATTOS PAIXÃOOAB/MG 30.920
- LOYANNA DE ANDRADE MIRANDAOAB/MG 111.202
- MARCELO BRAGA RIOSOAB/MG 77.838
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 100 Lei 5172/19661
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 114 CF1
- art. 3 Lei 4425/19641
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.