Eneide de Brito Indalecio
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENEIDE DE BRITO INDALECIO
Em números
2 decisões do STJ, de 25/04/2024 a 02/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2024 a 02/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.570.263/DFAgravadoacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogados: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO, AMANDA BORTOLUCCI CRESSONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.570.263/DFAgravadodecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO, AMANDA BORTOLUCCI CRESSONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ EYMARD LOGUERCIOOAB/SP 103.250
- AMANDA BORTOLUCCI CRESSONIOAB/SP 453.871
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Eneide de Brito Indalecio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.