ENF SPE V LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 41.723.951/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 20/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.528.531/SPAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: YARA SIQUEIRA FARIAS, EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA, NÁTALE VITÓRIA LEME MAMEDI SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YARA SIQUEIRA FARIASOAB/SP 229.337
- EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITAOAB/SP 259.400
- NÁTALE VITÓRIA LEME MAMEDI SIQUEIRAOAB/SP 462.159
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
Acompanhe os processos de ENF SPE V LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.