ENGELE SPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.816.422/0001-56 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/05/2020 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2020 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.779.995/MGAgravanteacórdão de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: BERNARDO MENICUCCI GROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.779.995/MGAgravanteacórdão de 23/05/2025Não conhecidoAdvogado: BERNARDO MENICUCCI GROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 43.788 AgR/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 23/05/2022Não conhecidoAdvogado: BERNARDO MENICUCCI GROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 43.829 AgR/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 29/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 39.145 AgR/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 15/04/2020Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERNARDO MENICUCCI GROSSIOAB/MG 97.774
- BERNARDO MENICUCCI GROSSI
Leis e temas das decisões
- art. 1021 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 25 Lei 8987/19952
- art. 1030 CPC1
- art. 12 Lei 6019/19741
- art. 186 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
Acompanhe os processos de ENGELE SPE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.