Engels Augusto Muniz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENGELS AUGUSTO MUNIZ
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/06/2023 a 27/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 27/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1944729Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.552.109/DFAgravantedecisão monocrática de 17/06/2024ConcedidoAdvogados: RENATO OLIVEIRA RAMOS, LUIZA ALMEIDA ZAGO, ENGELS AUGUSTO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.552.109/DFAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogados: RENATO OLIVEIRA RAMOS, LUIZA ALMEIDA ZAGO, ENGELS AUGUSTO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790288Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1752780Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1715382Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO OLIVEIRA RAMOSOAB/DF 20.562
- LUIZA ALMEIDA ZAGOOAB/DF 44.419
- ENGELS AUGUSTO MUNIZOAB/DF 36.534
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de Engels Augusto Muniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.