ENGEMAIA & CIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.449.936/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/03/2024 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2045967Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.500.474/PEAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoAdvogados: GETÚLIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JÚNIOR, ISABELLE SUELLEN BRÍGIDA DE OLIVEIRA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GETÚLIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JÚNIOROAB/PE 20.182
- ISABELLE SUELLEN BRÍGIDA DE OLIVEIRA BEZERRAOAB/PE 25.261
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 14133/20211
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de ENGEMAIA & CIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.