ENGENHO MORAES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 91.845.545/0001-54 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 04/03/2024 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2024 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.424.970/RSRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoAdvogado: GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.424.970/RSRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoAdvogado: GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.424.970/RSRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoAdvogado: GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.525.738/RSAgravadodecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO MARCELO POESTER NUNES, NESTOR FERNANDO HEIN, FREDERICO SCHULZ BUSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERBOAB/RS 45.670
- JOÃO MARCELO POESTER NUNESOAB/RS 9.800
- NESTOR FERNANDO HEINOAB/RS 16.216
- FREDERICO SCHULZ BUSSOAB/RS 47.141
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 Lei 5172/19662
- art. 128 Lei 5172/19662
- art. 1 Lei 9703/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de ENGENHO MORAES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.