Enivaldo Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENIVALDO RIBEIRO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 03/09/2004 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2004 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.014.384/PBAgravadodecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.404.214/PBEmbargantedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogado: RODRIGO LIMA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.404.214/PBAgravanteacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: MÁRCIO LUIZ SILVA, RODRIGO LIMA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.906.833Agravadoacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.906.833Recorridodecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 379 QO/PBRéuTribunal Plenoacórdão de 03/05/2006Advogado: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 1.512/PBDenunciadoTribunal Plenoacórdão de 05/08/2004Advogado: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- RODRIGO LIMA MAIAOAB/PB 14.610
- MÁRCIO LUIZ SILVAOAB/DF 12.415
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Enivaldo Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.