Ennes Gontijo

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 03/12/2018 a 02/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/12/2018 a 02/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.952.493/MGInteressadoTerceira Turmaacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogados: PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, ALISON MENDES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.952.493/MGInteressadodecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.917.903Agravanteacórdão de 01/02/2022NegadoAdvogados: FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.156.190 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/11/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.