Enoch Barcelos Bastos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ENOCH BARCELOS BASTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.319.523/ESAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE ZAMPROGNO, FERNANDO MENDES REGNIER MARQUES, LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE ZAMPROGNOOAB/ES 7.364
- FERNANDO MENDES REGNIER MARQUESOAB/DF 65.467
- LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIROOAB/DF 29.595
- RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAOOAB/DF 32.147
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Enoch Barcelos Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.