ENSEADA COMERCIAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.190.636/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 04/02/2026 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2026 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.081.018/ESEmbarganteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: FLÁVIO NARCISO CAMPOS, FABIANO LOPES FERREIRA, MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.081.018/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: FLÁVIO NARCISO CAMPOS, FABIANO LOPES FERREIRA, MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.081.018/ESEmbargantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogados: FLÁVIO NARCISO CAMPOS, FABIANO LOPES FERREIRA, MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.081.018/ESAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO NARCISO CAMPOS, FABIANO LOPES FERREIRA, MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO NARCISO CAMPOSOAB/ES 11.779
- FABIANO LOPES FERREIRAOAB/ES 11.151
- MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSOAB/ES 12.204
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de ENSEADA COMERCIAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.