Eric Alves Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIC ALVES FERREIRA
Em números
23 decisões do STJ e do STF, de 22/06/2022 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2022 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.589.562 AgR/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.418.329/MGInteressadoacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.418.329/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.099.883/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.099.883/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.601/MGCorréudecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.099.883/MGInteressadoacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.099.883/MGInteressadoacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.099.883/MGInteressadoacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.883/MGAgravantedecisão monocrática de 17/07/2024ConcedidoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, CAROLINA EVANGELISTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.883/MGAgravantedecisão monocrática de 17/07/2024Não conhecidoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, CAROLINA EVANGELISTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.883/MGAgravantedecisão monocrática de 17/07/2024NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, CAROLINA EVANGELISTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.883/MGAgravantedecisão monocrática de 17/07/2024Não conhecidoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, CAROLINA EVANGELISTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 122.469/MGCorréudecisão monocrática de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.312.476/MGAgravanteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: FILIPE RABELO DE MELO, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.312.476/MGInteressadoacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: FILIPE RABELO DE MELO, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.312.476/MGAgravantedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogados: FILIPE RABELO DE MELO, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.312.476/MGAgravantedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogados: FILIPE RABELO DE MELO, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.102Corréudecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.312.476Agravantedecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoAdvogados: FILIPE RABELO DE MELO, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 86.840Recorrentedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogados: THIAGO MOTERANI ROCHA, HENRIQUE MOTERANI ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 131.958Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 114.040Corréudecisão monocrática de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO
- JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSOOAB/MG 96.006
- GUILHERME PEREIRA DA FONSECAOAB/MG 170.180
- EMANUEL VICTOR UTSCH LEITEOAB/MG 205.119
- CAROLINA EVANGELISTA ALVESOAB/MG 213.490
- FILIPE RABELO DE MELOOAB/MG 93.102
- THIAGO MOTERANI ROCHAOAB/MG 119.522
- HENRIQUE MOTERANI ROCHAOAB/MG 99.632N
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Eric Alves Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.