Erika da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIKA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 15/12/2025 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2025 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 225.989/RJAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: RHAYANE ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO, IGOR RIBEIRO VALE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.591/RJAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.989/RJRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogados: RHAYANE ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO, IGOR RIBEIRO VALE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RHAYANE ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLOOAB/RJ 238.380
- IGOR RIBEIRO VALE GUIMARÃESOAB/RJ 253.466
- FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOSOAB/RJ 203.549
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Erika da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.