ERM BRASIL LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 16/08/2023 a 18/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/08/2023 a 18/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

CARF Acórdão 1001-003.598RecorrentePrimeira Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
CARF Acórdão 1001-003.597RecorrentePrimeira Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
CARF Acórdão 1002-002.962RecorrenteSegunda Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 12/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
CARF Acórdão 1003-003.748RecorrenteTerceira Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 11/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
CARF Acórdão 1003-003.762RecorrenteTerceira Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 12/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.