Ernandes de Abreu Torres
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERNANDES DE ABREU TORRES
Em números
4 decisões do TJDFT, de 01/03/2024 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1993594Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823330Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823320Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816255Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 282 CPP2
- art. 303 Lei 9503/19972
- art. 129 CP1
- art. 159 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 181 Lei 7210/19841
- Art. 44 do Código Penal151.105
Acompanhe os processos de Ernandes de Abreu Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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