Ernst Jorge Ports
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERNST JORGE PORTS
Em números
3 decisões do STJ, de 17/11/1999 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/1999 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.296.642/SPAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAELLA ROSSINI PORTS, ERNST JORGE PORTSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.877/SPAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogados: ERNST JORGE PORTS ( ), RAFAELLA ROSSINI PORTSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 262.438/SPAgravadodecisão monocrática de 17/11/1999NegadoAdvogado: MARIA APARECIDA DAUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELLA ROSSINI PORTSOAB/SP 500.910
- ERNST JORGE PORTSOAB/SP 315.874
- MARIA APARECIDA DAUD
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Ernst Jorge Ports
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.