ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 24/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.491.031/ESRecorridodecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI, ANA PAULA WOLKERS MEINICKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.066.578/ESEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA, ANDRE TORRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 952.013 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2023Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.768.805/ESRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2022ConcedidoAdvogados: LUIS FELIPE PINTO VALFRE, BÁ═RBARA FORECCHI BARBATTO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.066.578/ESAgravantedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogados: ANDRE TORRES DOS SANTOS, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.332.042Agravanteacórdão de 10/08/2022Não conhecidoAdvogados: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES, LARA GOMES MACEDO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.332.042Embargadodecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogados: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES, LARA GOMES MACEDO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/RJ 112.310
- ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZIOAB/SP 169.017
- ANA PAULA WOLKERS MEINICKEOAB/ES 9.995
- LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSAOAB/SP 130.824
- CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARAOAB/RJ 79.195
- ANDRE TORRES DOS SANTOSOAB/DF 35.161
- LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
- LUIS FELIPE PINTO VALFREOAB/ES 13.852
- BÁ═RBARA FORECCHI BARBATTOOAB/ES 28.043
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOOAB/ES 26.921A
- HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAESOAB/ES 13.619
- LARA GOMES MACEDO BARRETOOAB/ES 21.989
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 8631/19931
- art. 10 Lei 8631/19931
- art. 1021 Lei 5869/19731
- art. 145 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil416.377
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