! ESTADO DA BAHIA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 04/04/1975 a 30/11/2007.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/04/1975 a 30/11/2007, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 229.934 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/10/2007NegadoAdvogado: PGE-BA - LUIZ PAULO ROMANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 85.330/BARecorrenteSegunda Turmaacórdão de 12/12/1978Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 85.561/BARecorrentePrimeira Turmaacórdão de 29/05/1979Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 69.798/BARecorridoSegunda Turmaacórdão de 25/02/1975Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.