ESTALEIRO BRASA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 14.983.032/0001-69 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 20/06/2022 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2022 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.294.583Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO, FLÁVIO EL AMME PARANHOS, BRUNNO GERHARD MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.090.345/RJAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO, BRUNNO GERHARD MAGALHÃES, RENATA ANDREA JONER PARRYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.130.549/RJAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: MIRIAN REGINA PASSARELI PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.130.549Agravantedecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoAdvogado: MIRIAN REGINA PASSARELI PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.130.549Agravantedecisão monocrática de 20/06/2022Não conhecidoAdvogado: MIRIAN REGINA PASSARELI PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOOAB/RJ 99.428
- FLÁVIO EL AMME PARANHOSOAB/RJ 104.806
- BRUNNO GERHARD MAGALHÃESOAB/RJ 177.362
- RENATA ANDREA JONER PARRYOAB/DF 26.963
- MIRIAN REGINA PASSARELI PRADOOAB/SP 247.929
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de ESTALEIRO BRASA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.