Ester Batista de Macedo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESTER BATISTA DE MACEDO
Em números
6 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na ExeMS 27.112/DFAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogado: SAMUEL MENEZES COLLIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 27.642/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogado: SAMUEL MENEZES COLLIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 27.112/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2023ConcedidoAdvogados: SAMUEL MENEZES COLLIER, REGINA COELI CAMPOS DE MENESESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 27.477Agravadoacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: SAMUEL MENEZES COLLIER, REGINA COELI CAMPOS DE MENESESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 27.642Impetrantedecisão monocrática de 19/08/2021NegadoAdvogado: SAMUEL MENEZES COLLIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 27.477Impetrantedecisão monocrática de 17/08/2021ConcedidoAdvogados: SAMUEL MENEZES COLLIER, REGINA COELI CAMPOS DE MENESESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL MENEZES COLLIEROAB/PE 16.321
- REGINA COELI CAMPOS DE MENESESOAB/PE 6.788
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 100 CPC1
- art. 12 Lei 10559/20021
- art. 12 Lei 10599/20021
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
Acompanhe os processos de Ester Batista de Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.