ETCA INCORPORADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.475.578/0001-79 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 12/06/2023 a 26/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2023 a 26/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.324.813/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogado: REJANE NAGAO GREGÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.324.813/SPAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogado: REJANE NAGAO GREGÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.326.039/SPAgravanteacórdão de 06/09/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE YUJI HIRATA, REGINA HITOMI NEBUYA MIYAKI, REJANE NAGAO GREGÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.326.039/SPAgravantedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE YUJI HIRATA, REGINA HITOMI NEBUYA MIYAKI, REJANE NAGAO GREGÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REJANE NAGAO GREGÓRIOOAB/SP 185.815
- ALEXANDRE YUJI HIRATAOAB/SP 163.411
- REGINA HITOMI NEBUYA MIYAKIOAB/SP 166.923
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de ETCA INCORPORADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.