Eugênio Pinto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUGÊNIO PINTO
Em números
11 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.028.281/MGInteressadodecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogado: FÁBIO DANIEL PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.708/MGCorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.188.807/MGRecorridodecisão monocrática de 05/02/2025Advogado: MARIA HELENA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.037/MGRecorrentedecisão monocrática de 29/11/2024Advogado: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.037/MGRecorrentedecisão monocrática de 21/02/2024Advogado: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no REsp 1.940.054/MGRequeridodecisão monocrática de 14/02/2024Advogado: MARIA HELENA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.985.696/MGRecorridodecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogado: MARIA HELENA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.079.415/MGRecorridodecisão monocrática de 28/11/2023ConcedidoAdvogado: MARIA HELENA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.985.696Recorridodecisão monocrática de 30/06/2022Advogado: MARIA HELENA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.940.054Interessadodecisão monocrática de 16/12/2021Advogado: MARIA HELENA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.370.683Recorrentedecisão monocrática de 02/09/2021ConcedidoAdvogado: JOAB RIBEIRO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO DANIEL PEREIRAOAB/MG 133.761
- MARIA HELENA PEREIRAOAB/MG 46.925
- MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMOAB/MG 43.712
- JOAB RIBEIRO COSTAOAB/MG 72.254
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1040 CPC3
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Eugênio Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.