Eugenio Rodrigues da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUGENIO RODRIGUES DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/06/2025 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2025 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoQuarta Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0282492-83.2024.8.06.0001
- STJ AREsp 3.160.638/CEAgravadodecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAELLA COSTA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadoQuarta Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638966-04.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/12/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002171-60.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELLA COSTA DE FREITASOAB/CE 50.141
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 9656/19983
- art. 1 Lei 9656/19982
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1029 CPC1
- art. 159 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Eugenio Rodrigues da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.