Euler Alves Brandao
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EULER ALVES BRANDAO
Em números
3 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.804.641/MGAgravantedecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoAdvogados: LAURA DE LUCA FELICISSIMO, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA, ÊNIO CÉSAR GONÇALVES PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.990/MGAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogados: ÊNIO CÉSAR GONÇALVES PIMENTA, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA, ANNE MARTINS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.978.357Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAURA DE LUCA FELICISSIMOOAB/MG 194.711
- RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTAOAB/MG 90.947
- ÊNIO CÉSAR GONÇALVES PIMENTAOAB/MG 71.720
- ANNE MARTINS ROSAOAB/MG 198.853
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Euler Alves Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.