Euler Miranda da Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EULER MIRANDA DA COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 17/07/2023 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/07/2023 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 227.529/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/07/2026NegadoAdvogados: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, FILIPE CHAVES MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.124.951/SPInteressadodecisão monocrática de 13/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.221.792/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/05/2024ConcedidoAdvogados: PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, MARINA HERMETO CORRÊA, ALEXANDRE AROEIRA SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.157.135/SPInteressadodecisão monocrática de 09/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.221.792/SPAgravantedecisão monocrática de 17/07/2023NegadoAdvogados: MARINA HERMETO CORRÊA, ALEXANDRE AROEIRA SALLES, RICHARD PAUL MARTINS GARRELLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOROAB/MG 49.369
- JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIROOAB/MG 104.676
- FILIPE CHAVES MACIELOAB/MG 166.661
- PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGEOAB/MG 90.459
- MARINA HERMETO CORRÊAOAB/MG 75.173
- ALEXANDRE AROEIRA SALLESOAB/DF 28.108
- RICHARD PAUL MARTINS GARRELLOAB/MG 127.318
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1030 CPC2
- art. 1 Lei 37/19661
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 1021 CPC1
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de Euler Miranda da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.