Eunide Gomes Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUNIDE GOMES SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 08/04/2025 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na ExeMS 6.864/DFInteressadoacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 6.864/DFInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na ExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 08/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 485 CPC3
- art. 28 Lei 8880/19942
- art. 313 CPC2
- art. 106 CPC1
- art. 221 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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