Evandro Bezerra Magalhaes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EVANDRO BEZERRA MAGALHAES
Em números
1 decisão do STJ, em 06/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 15.962/MARequeridodecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: NARA ANNE CRUZ MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2023NegadoAdvogados: NARA ANNE CRUZ MAGALHÃES, DENNYS DOS SANTOS PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800228-22.2017.8.10.0056
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NARA ANNE CRUZ MAGALHÃESOAB/MA 17.347
- DENNYS DOS SANTOS PORTOOAB/MA 12.145
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
Acompanhe os processos de Evandro Bezerra Magalhaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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