Everton Moraes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERTON MORAES DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/03/2026 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2026 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623265-32.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 14/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623265-32.2026.8.06.0000
- STJ RHC 233.355/CERecorrentedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogado: GLAUBESON COSTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUBESON COSTA DOS SANTOSOAB/CE 43.082
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 16 Lei 10830/20031
- art. 240 CPP1
- art. 310 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Everton Moraes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.