Evilasio Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVILASIO SANTOS OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 20/10/2023 a 05/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2023 a 05/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.458.933/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, THIAGO FERNANDES MATIAS, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.458.933/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, THIAGO FERNANDES MATIAS, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.933/BAAgravadodecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, THIAGO FERNANDES MATIAS, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO SAMARTIN FERNANDESOAB/BA 21.439
- THIAGO FERNANDES MATIASOAB/BA 27.823
- FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALOAB/BA 28.164
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Evilasio Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.