Evilazio Goncalves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVILAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/08/2024 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2024 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.013.741/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA, MELQUISEDEC BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.013.741/BAAgravadodecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogados: JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA, MELQUISEDEC BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoacórdão de 05/02/2025NegadoAdvogados: Melquisedec Brito Da Silva, Joao Leandro Barbosa CerqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004057-60.2016.8.05.0191
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: MELQUISEDEC BRITO DA SILVA, JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004057-60.2016.8.05.0191
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRAOAB/BA 16.161
- MELQUISEDEC BRITO DA SILVAOAB/BA 40.380
- MELQUISEDEC BRITO DA SILVA
- JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil621.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Evilazio Goncalves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.