EXCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.350.617/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 25/10/2023 a 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.450.576/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.450.576/MGAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.450.576/MGAgravadodecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRAOAB/SP 156.383
- PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESOAB/SP 98.709
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de EXCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.