EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 09.201.383/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 05/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.874.158/SCInteressadoTerceira Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.158/SCInteressadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.735.743/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/02/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI, RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI, ALEXANDRE ORLANDINI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.701.387Embargadoacórdão de 05/05/2022NegadoAdvogados: DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO, CARLOS EDSON STRASBURG JUNIOR, VICTORIA BEATRIZ ROSSI AMATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLIOAB/SP 87.292
- RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCIOAB/SP 316.915
- ALEXANDRE ORLANDINI PEREIRAOAB/SP 470.135
- DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETOOAB/SP 139.120
- CARLOS EDSON STRASBURG JUNIOROAB/SP 246.241
- VICTORIA BEATRIZ ROSSI AMATOOAB/SP 408.161
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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