Fabiana da Silva Laburu
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANA DA SILVA LABURU
Em números
2 decisões do STJ, de 26/09/2022 a 02/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 02/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: Mário Márcio de Araújo FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844485-88.2013.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogados: Henrique da Silva Lima, Guilherme Ferreira de Brito, Paulo de Tarso Azevedo PegoloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842077-17.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogado: Henrique LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424263-04.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2024NegadoAdvogado: Mário Márcio de Araújo FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411226-70.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogado: Mário Márcio de Araújo FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411226-70.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 06/06/2024Advogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806380-95.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/03/2024ParcialAdvogado: Henrique LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806380-95.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: Antônio Castelani Neto, Oriovaldo Lino Leite, Ruggiero Piccolo e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801995-70.2021.8.12.0001
- STJ AREsp 2.155.164/MSInteressadodecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogado: MARIO MARCIO DE ARAÚJO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.155.164Interessadodecisão monocrática de 26/09/2022NegadoAdvogado: MARIO MARCIO DE ARAÚJO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mário Márcio de Araújo FerreiraOAB/MS 12.975
- Henrique da Silva LimaOAB/MS 9.979
- Guilherme Ferreira de BritoOAB/MS 9.982
- Paulo de Tarso Azevedo PegoloOAB/MS 10.789
- Antônio Castelani NetoOAB/MS 5.529
- Oriovaldo Lino LeiteOAB/MS 3.119
- Ruggiero PiccoloOAB/MS 5.046
- Marcos Tadeu Motta de SousaOAB/MS 5.752
- Yvelise Otília Ruas MendesOAB/MS 7.506
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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