Fabiana de Sousa Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANA DE SOUSA COSTA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/08/2024 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2024 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Pet 17.568/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: SILMARA CHÉR TRINDADE FELIX MATIAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.568/MSRecorrentedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: SILMARA CHÉR TRINDADE FELIX MATIAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 337/MSRequerentedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogado: SILMARA CHÉR TRINDADE FELIX MATIAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteÓrgão Especialacórdão de 09/08/2024NegadoAdvogado: Silmara Chér Trindade Felix MatiazoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407057-40.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILMARA CHÉR TRINDADE FELIX MATIAZOOAB/MS 17.318
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Fabiana de Sousa Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.