Fabiano Borges da Silveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO BORGES DA SILVEIRA
Em números
2 decisões do TJDFT e 10 publicações do DJEN, de 12/09/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0736833-30.2025.8.07.0001CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 17/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2147024Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0736833-30.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0736833-30.2025.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 12/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0736833-30.2025.8.07.0001Certidão4ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 25/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0736833-30.2025.8.07.0001Sentença4ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 26/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0736833-30.2025.8.07.0001Decisão4ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 12/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0736833-30.2025.8.07.0001Decisão4ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 12/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0736833-30.2025.8.07.0001Decisão4ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 26/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0736833-30.2025.8.07.0001Decisão4ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 06/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0736833-30.2025.8.07.0001Decisão4ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 15/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914427Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIZ ALVES MARTINSOAB/DF 42.222
- FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVAOAB/DF 62.336
Leis e temas das decisões
- art. 1010 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 12 Lei 8078/19901
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 23 Lei 8245/19911
- Art. 186 do Código Civil137.695
Acompanhe os processos de Fabiano Borges da Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.