Fabiano da Luz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO DA LUZ
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2024 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2024 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 269.154 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2026Não conhecidoAdvogado: BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.717.891/SCRequeridodecisão monocrática de 16/12/2025Advogados: MARCO AURÉLIO BARBIERI, GABRIEL MOURÃO KAZAPI, TALIA BARBARA TUMELERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.748.769/SCAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Advogados: GABRIEL MOURÃO KAZAPI, TALIA BARBARA TUMELERO, JOSE LAURO SEIXAS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.748.769/SCAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.717.891/SCAgravantedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARCO AURÉLIO BARBIERI, GABRIEL MOURÃO KAZAPI, TALIA BARBARA TUMELERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO
- MARCO AURÉLIO BARBIERIOAB/SC 13.475
- GABRIEL MOURÃO KAZAPIOAB/SC 23.023
- TALIA BARBARA TUMELEROOAB/SC 32.469
- JOSE LAURO SEIXAS LIMAOAB/SE 5.579
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1007 CPC1
- art. 18 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Fabiano da Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.