Fabio de Assis Gaspar
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DE ASSIS GASPAR
Em números
3 decisões do TJDFT, de 06/10/2021 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2025278Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988311Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1374735Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 265 Lei 5869/19732
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 12 Lei 5105/20131
- art. 131 CPC1
- art. 16 Lei 5841/20131
- art. 169 CF1
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997127.090
Acompanhe os processos de Fabio de Assis Gaspar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.