Fábio Luis Bongiovani (Espólio)
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 18/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: Rafael Mortari Lotfi, Carlos Alberto Pacianotto Junior, Fernando Henrique ChelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802540-56.2016.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rafael Mortari LotfiOAB/SP 236.623
- Carlos Alberto Pacianotto JuniorOAB/SP 214.264
- Fernando Henrique ChelliOAB/SP 249.623
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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