Fábio Maurer Frantz
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FÁBIO MAURER FRANTZ
Em números
1 decisão do STJ, em 12/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.107.186/MSAgravadodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO, JOSE RIZKALLAH JUNIOR, ALEXANDRE AVALO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.107.186/MSEmbargantedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO, ALEXANDRE ÁVALO SANTANA, ANA CLÁUDIA MELLO VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 1.212/MSRequeridodecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogados: AHAMED ARFUX, ANA CLÁUDIA MELLO VASCONCELOS, LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.915.706/MSAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogado: ANA CLÁUDIA MELLO VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.436/MSAgravantedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoAdvogado: ANA CLÁUDIA MELLO VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGOOAB/MS 7.684
- JOSE RIZKALLAH JUNIOROAB/MS 6.125
- ALEXANDRE AVALO SANTANAOAB/MS 8.621
- ANA CLÁUDIA MELLO VASCONCELOSOAB/MS 13.780
- AHAMED ARFUXOAB/MS 3.616
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Fábio Maurer Frantz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.