Fabricia Xavier Lopes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIA XAVIER LOPES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 16/09/2021 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0734060-15.2025.8.07.0000571ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 13/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048831Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048844Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.938.362/DFAgravantedecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoAdvogado: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB THAIS PEREIRA DE SOUSA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB THAIS PEREIRA DE SOUSA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 52.412
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
Acompanhe os processos de Fabricia Xavier Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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