Fabrício Gomes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRÍCIO GOMES DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/07/2025 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/07/2025 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.075.568/MSAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNA ÍSIS DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/07/2025NegadoAdvogado: Bruna Ísis da Silva BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802263-50.2024.8.12.0024
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNA ÍSIS DA SILVA BARBOSAOAB/SP 510.261
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 158-A Lei 13964/20191
- art. 158-F Lei 13964/20191
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Fabrício Gomes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.