FAC FORM IMPRESSOS LIMITADA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 40.889.081/0001-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 26/05/2020.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/05/2020, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.565.481AgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/03/2022NegadoAdvogados: RIVIANE IZABELE FORTUNATA MARQUES TENÓRIO, JALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 932.493 AgR-ED-ED/PEEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 21/12/2020NegadoAdvogado: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 932.493 AgR/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/05/2020NegadoAdvogado: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RIVIANE IZABELE FORTUNATA MARQUES TENÓRIO
- JALESOAB/PE 35.798
- MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de FAC FORM IMPRESSOS LIMITADA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.